O Estado do Rio de Janeiro já cumpre o piso nacional dos professores. Mesmo com o valor reajustado em 22%, passando a R$ 1.451, para 40 horas semanais, o Estado já paga acima deste valor. Na paralisação do último dia 28, apenas 174 professores, de um universo de 78 mil, aderiram ao movimento. Isso representa 0,2% da rede estadual.
O vencimento salarial inicial dos professores da rede estadual fluminense é de R$ 877,91, para uma carga horária 16h semanais, o que equivale a R$ 13,71 h/a (hora-aula). No nível máximo, sem adicional de qualificação, sem triênio e sem mestrado, o piso vai para R$ 1.732,84, para as 16h por semana.
Para professor de 40h semanais, o último concurso foi em 1994. O Estado não tem mais realizado concurso para 40h semanais. Atualmente, só realiza para 16h semanais e 30h semanais, cujos valores iniciais, sem adicional de qualificação, triênio e mestrado, respectivamente, são de R$ 877,91 e R$ 1.646,04.
Atualmente, o professor de 40h semanais, no menor nível existente da carreira, sem adicional de qualificação, triênio e mestrado, recebe R$ 1.755,82. O valor está acima da média nacional, que é de R$ 1.187 por 40h semanais, o que corresponde a R$ 7,41 h/a. Com o piso nacional a R$ 1.451, a hora-aula nacional seria de R$ 9,06, ainda abaixo do vencimento em território fluminense.
Com adicional de qualificação, triênio e mestrado, o valor sobe, com os percentuais na explicação mais abaixo. O salário não pode ser comparado ao de outros estados, onde a carga horária é de 22 ou 40 horas semanais (aqui é de 16h e de 30h). A remuneração dos professores é constituída por vencimento base mais triênio por tempo de serviço mais enquadramento por formação.
O Estado do Rio abriu, no fim de 2011, concurso para o Professor Docente I, de 30h por semana, que terá vencimento inicial de R$ 1.646,07, também acima dos R$ 1.451 para 40 horas semanais.
1. O percentual de triênio é:
- 10% no primeiro triênio;
- 5% no demais, até o limite máximo de 60% e 33 anos de efetivo exercício.
2. No enquadramento incidem 12% entre os níveis, a saber:
- A ( nível médio) para C ( nível superior);
- C (nível superior) para D (pós-graduação, mestrado ou doutorado).
Os 12% incidem sempre sobre a última remuneração do professor.
3. Adicional de Qualificação – Lei n° 5539/2009
Nível de Escolaridade: Mestrado
Valor do Adicional de Qualificação (em Reais)
Prof. 16h - 210,00
Prof. 40h - 420,00
Nível de Escolaridade: Doutorado
Valor do Adicional de Qualificação (em Reais)
Prof. 16h - 420,00
Prof. 40h - 840,00
Sobre o 1/3 da carga horária - No Rio, a hora-relógio passa de 1/3. Cada “hora” (hora-relógio, o tempo de aula na rede) em sala de aula equivale a 50 minutos. Portanto, considerando que cada tempo de aulas equivale a 50 minutos, o Rio de Janeiro já cumpre 1/3 de atividades complementares.
Ascom - Secretaria de Estado de Educação
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