Os servidores da rede estadual de ensino devem ficar atentos às novas diretrizes para este ano. A Secretaria de Estado de Educação publicou, no Diário Oficial de 08 de fevereiro, a regulamentação das regras para a Bonificação por Resultados. A medida visa promover a melhoria no processo de ensino e aprendizagem do Sistema Educacional do Estado do Rio de Janeiro, além de valorizar os profissionais da educação e garantir a eficiência do ensino prestado nas unidades escolares da rede estadual. Com o cumprimento integral das normas, o servidor poderá receber até três salários a mais.
- Fizemos os ajustes de acordo com o que observamos no ano passado. Identificamos alguns problemas, como professores que não lançavam nota no sistema Conexão Educação ou diretores que não informavam os docentes com carga horária livre – explicou o secretário de Estado de Educação, Wilson Risolia, lembrando que os benefícios já começarão a ser pagos, com base na avaliação de 2011.
Fazem jus à Bonificação por Resultados os servidores públicos efetivos da Seeduc, em exercício nas Regionais Pedagógicas, Regionais Administrativas, Diretoria Especial de Unidades Escolares Prisionais e Socioeducativas (Diesp), Coordenações de Gestão de Pessoas das Regionais e unidades escolares de Educação Básica de Ensino Fundamental, Ensino Médio, Médio Integrado à Educação Técnica de Nível Médio e Educação de Jovens e Adultos presencial e os professores do Programa de Aceleração de Estudos.
Para o cálculo da Bonificação por Resultados, são considerados o Indicador de Desempenho (ID) e o Indicador de Fluxo Escolar (IF), atribuindo-se pesos diferenciados de acordo com o cargo/ função exercido, conforme prevê a resolução.
No caso dos profissionais que estão lotados nas unidades escolares, como diretores gerais e adjuntos, coordenadores pedagógicos, orientadores educacionais, professores regentes e demais servidores, entre as regras estabelecidas para a bonificação, estão: cumprir o Currículo Mínimo; participar de todas as avaliações internas e externas; efetuar o lançamento das notas dos alunos no Sistema Conexão Educação de acordo com o calendário estipulado pela Seeduc; alcançar, no mínimo, 95% (noventa e cinco por cento) de resultado de cada meta de Iderj do ensino regular da unidade escolar; e alcançar, no mínimo, 80% (oitenta por cento) de resultado de cada meta de ID da Educação de Jovens e Adultos presencial da unidade escolar.
O pagamento do bônus dos professores regentes será proporcional à carga horária do servidor alocada no Quadro de Horários do Sistema Conexão Educação em cada unidade de atuação que atingir a meta. O valor varia de acordo com a função do servidor e o percentual de metas estabelecidas que ele atingiu, sendo calculado sobre o vencimento-base do servidor. Isso pode significar até três salários a mais em benefícios para os profissionais.
Clique AQUI e confira a Resolução na íntegra, disponível no Diário Oficial.
Assessoria de Comunicação
Secretaria de Estado de Educação
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